terça-feira, 1 de junho de 2010

MAIS INSPECÇÕES


A PARTIR DE AGOSTO A ABERTURA DE CENTROS DE INSPECÇÃO AUTOMÓVEL NO PAIS ENTRA NUMA NOVA FASE … UM REGIME TRANSITÓRIO DE 5 ANOS ESTÁ A SER PREPARADO PELO GOVERNO , COM VISTA À LIBERALIZAÇÃO TOTAL DOS IPO’S.
PARA JÁ ACABA O PREÇO FIXO …A NOVA LEI FIXA UM VALOR MÁXIMO NO PREÇO PARA AS INSPECÇÕES …SENDO QUE ABAIXO DESSE LIMITE … OS CENTROS PODEM PRATICAR PREÇOS MAIS BAIXOS.
DURANTE ESTE PERÍODO TRANSITÓRIO …HAVERÁ O LIMITE MÁXIMO DOS PREÇOS E TAMBÉM LIMITAÇÕES PARA NOVOS CENTROS …
MAS DENTRO DE 5 ANOS SERÃO LIVRES BEM COMO A ABERTURA DE NOVOS CENTROS DE INSPECÇÃO …BASTANDO QUE AS ENTIDADES CUMPRAM OS REQUISITOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA QUE A LEI IMPÕE.
A IDEIA DO GOVERNO É FOMENTAR A CONCORRÊNCIA E A ABERTURA DE NOVOS CENTROS …
SEGUNDO OS ÚLTIMOS DADOS EM 308 MUNICÍPIOS DE PORTUGAL CONTINENTAL … 161 NÃO TEM IPO’S.
NO CASO DA MADEIRA EXISTE UMA ÚNICA ENTIDADE LICENCIADA PARA AS INSPECÇÕES AUTOMÓVEIS .
A NOVA LEGISLAÇÃO VIGORA A PARTIR DE AGOSTO É DE CARÁCTER NACIONAL…MAS A SUA APLICAÇÃO NA MADEIRA PODERÁ FICAR SUJEITA A ADAPTAÇÃO PELAS ENTIDADES REGIONAIS.

1 comentário:

Manuel Andrade disse...

Infelizmente a lei continua igual aqui na Madeira, talvez o Filipe Ramos, não esteja lembrado mas o primeiro concurso que houve na Madeira para a criação do actual centro de inspecções foi alvo de crítica e contestação de uma empresa concorrente. Acho que a reclamação ficou "em águas de bacalhau".

É pena que não se tenha concorrência leal, se eu bem percebo do Decreto-Lei 18/2008, não está a acontecer isso na RAM.

Parébens pelo seu programa.